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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Saiba quais são as fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas

Tribunal Superior do Trabalho · há 11 anos

Excelente texto, gostaria de saber um pouco mais sobre as novas ferramentas de investigação de movimentação patrimonial contra fraudadores da Justiça do Trabalho.

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Comentário · há 6 anos

Modelo - Petição renuncia advogado substabelecido

Stella Vargas · há 8 anos

Boa tarde. Seria bom vc informar na petição que sua habilitação é exclusivamente para tal ato e abra um tópico informando qual adv. é responsável pelas intimações.

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Comentário · há 6 anos

Nomeação de bens à penhora, ainda existe?

Vital Silva · há 9 anos

Excelente texto, Dr.,

Mas me veio uma dúvida no caso do executado nomear bens a penhora, o juiz intimará o exequente para se manifestar sobre a nomeação, este por sua vez pode invocar que seja priorizada a ordem de preferência constante no artigo 835 do CPC?

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Recomendações

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Thales Borges Soares

Comentário · há 6 anos

Novas orientações sobre as mensalidades escolares -

Thales Borges Soares · há 6 anos

Bom dia. Sim, por enquanto a nota técnica foi emitida pelo MP-MG e não vincula outros Estados. Diante disso, torna-se inviável a utilização da tese acima exposta em outros Estados da Federação. Creio que devemos utilizar o bom senso e aplicar o Código de Defesa ao Consumidor, bem como, pesquisar sobre notas técnicas emitidas pelos órgãos reguladores, como por exemplo o Procon de seu Estado.
Em relação a educação infantil, caso seja aquela que não pode ser substituída por meios digitais, o correto é o desconto ou até mesmo suspensão da cobrança, tendo em vista que a educação infantil NÃO pode ter aulas presenciais, isso é estipulado pelo Ministério da Educação.
Espero ter respondido todos os questionamentos.
Att.
Thales Borges Soares

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